Documentos que precisam ser analisados durante a compra e venda de um imóvel

03 de Dezembro de 2020

Muita gente sonha em comprar a casa própria, mas esbarra em uma dificuldade: a documentação. Para realizar a transação, é necessário apresentar diversos comprovantes, obter certidões negativas e ir a diferentes locais.

Devido à burocracia, muitas pessoas acabam adiando a decisão de compra do imóvel. Se esse é o seu caso, fique tranquilo! Após ler este conteúdo, você não precisará mais ter receio de enfrentar o processo. Elaboramos uma matéria para ajudar você na compra de seu imóvel.

Você sabe quais são os documentos para compra de imóvel? Eles são importantes para garantir a regularidade do negócio e evitar imprevistos ou problemas no futuro, por isso, devem ser separados com antecedência e analisados com atenção.

Além disso, a forma de pagamento também influencia na documentação que deve ser apresentada pelo comprador, principalmente devido à análise de crédito e outros requisitos para a liberação do contrato. Com tantos detalhes, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, então vale a pena contar com o apoio de uma imobiliária na hora de fazer essa aquisição.

Para ajudar você a organizar a melhor forma para fazer esse investimento, preparamos este post listando os documentos necessários para compra de imóvel. Continue a leitura e se informe!

Documentos do vendedor

A documentação do vendedor é importante para garantir que a venda do imóvel é lícita e evitar eventuais fraudes. A existência de dívidas, ações ou execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador, portanto, é fundamental fazer uma análise detalhada desses itens.

Para ter mais segurança no negócio, vale a pena analisar os seguintes documentos para compra de imóvel:

  • documento de identidade e CPF;

  • comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável etc.);

  • certidão negativa de protestos;

  • certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);

  • certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;

  • certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil;

Também é comum que o vendedor seja pessoa jurídica. Nesses casos, você deve requerer os documentos dos sócios (citados acima), além da documentação da empresa. É preciso apresentar os seguintes:

contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial;

alterações feitas no contrato ou estatuto social;

certidões negativas referentes à pessoa jurídica.

Documentos do comprador

Para a elaboração do contrato e análise pelo vendedor, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:

  • documento de identidade e CPF;

  • comprovante de endereço;

  • comprovante de estado civil;

  • comprovante de rendimentos.

Para quem tem carteira assinada, a comprovação pode ser feita com a cópia da CTPS e dos últimos contracheques. Porém, caso tenha outras fontes de renda ou não seja um trabalhador formal, existem outras formas de provar os seus rendimentos. A seguir listamos alguns exemplos:

  • declaração do Imposto de Renda (IR);

  • extratos bancários;

  • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);

  • Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);

  • comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

Se optar pelo financiamento bancário, é importante ficar de olho na documentação exigida pela instituição financeira. Em geral, são exigidos os mesmos documentos já citados para a compra, mas, como é feita uma análise de crédito do comprador, o comprovante de rendimentos é fundamental. As parcelas são limitadas a 30% do rendimento mensal, portanto, é preciso ter atenção a esse requisito.

Também é importante ter atenção ao tipo de imóvel e à modalidade do financiamento, se for o caso, para entender as regras sobre os juros, o valor da entrada e outras questões importantes para o seu planejamento. Para evitar imprevistos, vale a pena fazer uma simulação. Desse modo, você consegue analisar diferentes propostas e encontrar a melhor solução para a compra do seu imóvel.

Documentos do imóvel

Entre os documentos para comprar imóvel, existem alguns relacionados ao próprio bem que devem ser analisados. Isso é importante para ter certeza de que não existem ônus ou impedimentos para a venda. Você vai precisar dos seguintes itens:

  • matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;

  • escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

  • certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;

  • certidão negativa de débitos municipais;

  • Habite-se (documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado);

  • planta baixa (para financiamentos ou uso do saldo do FGTS);

  • registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;

  • declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.

Imóvel na planta

Se você optar por adquirir um imóvel na planta, existem algumas diferenças em relação à documentação para o financiamento. São exigidos os seguintes:

  • projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;

  • matrícula da obra no INSS;

  • memorial descritivo do imóvel;

  • orçamento discriminativo da obra;

  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;

  • documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

  • Imóvel em inventário

Também é importante conhecer os documentos para compra de imóvel em inventário. A venda pode ser feita normalmente, mas é preciso ter atenção a alguns requisitos. Se houver menores de idade na lista de herdeiros, o Ministério Público deverá aprovar o negócio. Para viabilizar o negócio, também é preciso da seguinte documentação:

  • cópia autenticada da certidão de óbito;

  • cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.

  • Contrato de compra e venda

Depois de separar toda a documentação e conferir que o imóvel está apto a ser negociado, é preciso analisar o contrato de compra e venda. Se você contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, o processo é mais simples. Eles contam com um departamento jurídico especializado para elaborar o documento, seguindo todas as determinações legais. É importante que ele especifique detalhes, como:

  • informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;

  • valor do imóvel;

  • forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;

  • multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;

  • detalhes do imóvel.

Além disso, caso surjam dúvidas sobre as cláusulas, os profissionais poderão esclarecer e negociar eventuais alterações, para que você tenha mais tranquilidade com essa compra.

Pronto! Agora você já conhece os documentos para compra de imóvel e os principais cuidados necessários. Para ajudar, conte com o apoio de profissionais de confiança para prestar suporte em todo o processo, desde a busca pelos imóveis ideais até a reunião e análise de todos os itens. Assim, você terá mais tranquilidade na hora de fechar negócio.


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