Alienação parental: como identificar e combater esse mal?

Patrícia Vidal

21 de abr. de 2021

Quando a separação de um casal vai além do relacionamento pessoal e usa os filhos como forma de vingança.

Os filhos são os maiores bens de um casal. Criar, cuidar, amar e ajudar a criança no seu crescimento, desenvolvendo laços afetivos cada vez mais fortes certamente é uma dádiva para muitos pais. Contudo, nem sempre é assim. Infelizmente, alguns casais, ao romperem o relacionamento, esquecem de separar os problemas que têm entre si da sua relação com os filhos. E é aí que mora o perigo, principalmente porque a criança pode ser usada como instrumento de vingança para atingir o (a) antigo (a) companheiro (a). Essa atitude é chamada de alienação parental, e está prevista na Lei 12.318, de 2010.

Mas como identificar e solucionar esse problema sem causar danos psicológicos ao menor? O que fazer contra um alienador? Como se proteger e proteger o filho?

Neste artigo você vai entender e saber o que fazer para combater esse mal.



Os atos de alienação parental precisam ser constatados por perícia ou por outros meios de prova

O parágrafo único do art. 2º da Lei 12.318 de 26/08/2010 exemplifica os seguintes atos como alienação parental:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II – dificultar o exercício da autoridade parental;

III – dificultar contato da criança ou adolescente com genitor;

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V – omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente;

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós



O que diz a lei?

De acordo com a lei, alienação parental é uma “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Ou seja, comete alienação parental aquele que fala mal do ex-companheiro (a) para a criança ou o adolescente, na ânsia de desfazer o laço afetivo entre os dois ou até mesmo manipular psicologicamente o menor a atingir o ex-companheiro e sua família. Importante salientar, entretanto, que às vezes a alienação parental ocorre involuntariamente.



Quais são as punições para o alienador?

Em casos de alienação parental, o juiz responsável pelo caso pode declarar a ocorrência e advertir aquele que alienar; ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor prejudicado pela alienação; estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; alterar a guarda para guarda compartilhada ou sua inversão de acordo com a necessidade; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente e declarar a suspensão da autoridade parental. Em casos mais extremos, o infrator poderá ser processado penalmente pela prática do crime de denunciação caluniosa ou de comunicação falsa de delito ou de contravenção, de acordo com o caso específico.



Quer saber mais sobre o assunto ou tirar suas dúvidas com um advogado? Entre em contato conosco e agende uma reunião.