Assuntos e matérias relevantes

29 de jun. de 2021

Justiça do Trabalho descarta "força maior" e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia

Empresa é condenada por dispensar empregado e não pagar as verbas rescisórias

24 de jun. de 2021

Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Veja mais sobre as formas para realizar a prova de vida

22 de jun. de 2021

Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada

Tribunal de Justiça de SP manteve a decisão que condenou uma clínica a indenizar uma cliente por falha em procedimento estético

28 de mai. de 2021

Cassação de CNH o que fazer para recorrer

O apoio de um advogado é essencial para a resolução de uma situação como essa

25 de mai. de 2021

Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Rescisão do contrato foi validada em 2º grau pelo TRT-SP

17 de mai. de 2021

Proibição do trabalho presencial da gestante e o direito ao auxílio por incapacidade temporária

Saiba mais sobre esta proibição e os direitos da gestante

17 de mai. de 2021

Saiba mais sobre Ação de revisão do FGTS

Verifique se você tem direito

10 de mai. de 2021

Descontar comissão de vendedor é permitido?

Se o vendedor é contratado sob pagamento de comissão, é ilegal o desconto por parte do empregador.

10 de mai. de 2021

Saiba um pouco mais sobre a dispensa por JUSTA CAUSA.

Tem dúvidas sobre demissão sobre justa causa?

28 de abr. de 2021

Foi roubado no estacionamento do banco? Saiba seus direitos!

Veja quais são os seus direitos quando ocorre uma situação desta

28 de abr. de 2021


Como fica o direito de habitação no caso de o cônjuge sobrevivente arrumar outro companheiro?

Saiba quais são os direitos de moradia quando ocorre o falecimento do companheiro(a)

22 de abr. de 2021

O que caracteriza o vínculo de emprego?

Saiba em que momento existe o vínculo empregatício

21 de abr. de 2021

Alienação parental: como identificar e combater esse mal?

Quando a separação de um casal vai além do relacionamento pessoal e usa os filhos como forma de vingança.

21 de abr. de 2021

Direitos e deveres do patrão na relação com os empregados domésticos

A orientação de um advogado pode evitar um processo trabalhista pelo desconhecimento das leis.

5 de abr. de 2021

Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial

Saiba mais sobre a concessão do auxílio-doença nessas condições

4 de abr. de 2021

Atenção para as novas regras no código de trânsito

Fique atento as novas regras

29 de mar. de 2021

Novo Auxílio Emergencial: fique por dentro!

Saiba mais sobre a prorrogação do auxílio em 2021

22 de mar. de 2021

Tudo que você precisa saber sobre guarda compartilhada

A responsabilização conjunta dos pais

22 de mar. de 2021

Entenda as garantias locatícias em contratos de locação de imóveis

Sempre assine um contrato orientado por um advogado

12 de mar. de 2021

Saiba como proceder ao receber cobranças indevidas

O que fazer quando recebo uma cobrança indevida?