Assuntos e matérias relevantes

29 de jun. de 2021

Justiça do Trabalho descarta "força maior" e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia

Empresa é condenada por dispensar empregado e não pagar as verbas rescisórias

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24 de jun. de 2021

Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Veja mais sobre as formas para realizar a prova de vida

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22 de jun. de 2021

Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada

Tribunal de Justiça de SP manteve a decisão que condenou uma clínica a indenizar uma cliente por falha em procedimento estético

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28 de mai. de 2021

Cassação de CNH o que fazer para recorrer

O apoio de um advogado é essencial para a resolução de uma situação como essa

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25 de mai. de 2021

Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Rescisão do contrato foi validada em 2º grau pelo TRT-SP

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17 de mai. de 2021

Proibição do trabalho presencial da gestante e o direito ao auxílio por incapacidade temporária

Saiba mais sobre esta proibição e os direitos da gestante

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17 de mai. de 2021

Saiba mais sobre Ação de revisão do FGTS

Verifique se você tem direito

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10 de mai. de 2021

Descontar comissão de vendedor é permitido?

Se o vendedor é contratado sob pagamento de comissão, é ilegal o desconto por parte do empregador.

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10 de mai. de 2021

Saiba um pouco mais sobre a dispensa por JUSTA CAUSA.

Tem dúvidas sobre demissão sobre justa causa?

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28 de abr. de 2021

Foi roubado no estacionamento do banco? Saiba seus direitos!

Veja quais são os seus direitos quando ocorre uma situação desta

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28 de abr. de 2021


Como fica o direito de habitação no caso de o cônjuge sobrevivente arrumar outro companheiro?

Saiba quais são os direitos de moradia quando ocorre o falecimento do companheiro(a)


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22 de abr. de 2021

O que caracteriza o vínculo de emprego?

Saiba em que momento existe o vínculo empregatício

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21 de abr. de 2021

Alienação parental: como identificar e combater esse mal?

Quando a separação de um casal vai além do relacionamento pessoal e usa os filhos como forma de vingança.

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21 de abr. de 2021

Direitos e deveres do patrão na relação com os empregados domésticos

A orientação de um advogado pode evitar um processo trabalhista pelo desconhecimento das leis.

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5 de abr. de 2021

Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial

Saiba mais sobre a concessão do auxílio-doença nessas condições

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4 de abr. de 2021

Atenção para as novas regras no código de trânsito

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29 de mar. de 2021

Novo Auxílio Emergencial: fique por dentro!

Saiba mais sobre a prorrogação do auxílio em 2021

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22 de mar. de 2021

Tudo que você precisa saber sobre guarda compartilhada

A responsabilização conjunta dos pais

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22 de mar. de 2021

Entenda as garantias locatícias em contratos de locação de imóveis

Sempre assine um contrato orientado por um advogado

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12 de mar. de 2021

Saiba como proceder ao receber cobranças indevidas

O que fazer quando recebo uma cobrança indevida?

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