Assuntos e matérias relevantes
29 de jun. de 2021
Justiça do Trabalho descarta "força maior" e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia
Empresa é condenada por dispensar empregado e não pagar as verbas rescisórias
24 de jun. de 2021
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
Veja mais sobre as formas para realizar a prova de vida
22 de jun. de 2021
Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
Tribunal de Justiça de SP manteve a decisão que condenou uma clínica a indenizar uma cliente por falha em procedimento estético
28 de mai. de 2021
Cassação de CNH o que fazer para recorrer
O apoio de um advogado é essencial para a resolução de uma situação como essa
25 de mai. de 2021
Dispensa comunicada pelo empregador via Whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Rescisão do contrato foi validada em 2º grau pelo TRT-SP
17 de mai. de 2021
Proibição do trabalho presencial da gestante e o direito ao auxílio por incapacidade temporária
Saiba mais sobre esta proibição e os direitos da gestante
10 de mai. de 2021
Descontar comissão de vendedor é permitido?
Se o vendedor é contratado sob pagamento de comissão, é ilegal o desconto por parte do empregador.
10 de mai. de 2021
Saiba um pouco mais sobre a dispensa por JUSTA CAUSA.
Tem dúvidas sobre demissão sobre justa causa?
28 de abr. de 2021
Foi roubado no estacionamento do banco? Saiba seus direitos!
Veja quais são os seus direitos quando ocorre uma situação desta
28 de abr. de 2021
Como fica o direito de habitação no caso de o cônjuge sobrevivente arrumar outro companheiro?
Saiba quais são os direitos de moradia quando ocorre o falecimento do companheiro(a)
22 de abr. de 2021
O que caracteriza o vínculo de emprego?
Saiba em que momento existe o vínculo empregatício
21 de abr. de 2021
Alienação parental: como identificar e combater esse mal?
Quando a separação de um casal vai além do relacionamento pessoal e usa os filhos como forma de vingança.
21 de abr. de 2021
Direitos e deveres do patrão na relação com os empregados domésticos
A orientação de um advogado pode evitar um processo trabalhista pelo desconhecimento das leis.
5 de abr. de 2021
Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial
Saiba mais sobre a concessão do auxílio-doença nessas condições
4 de abr. de 2021
Atenção para as novas regras no código de trânsito
Fique atento as novas regras
29 de mar. de 2021
Novo Auxílio Emergencial: fique por dentro!
Saiba mais sobre a prorrogação do auxílio em 2021
22 de mar. de 2021
Tudo que você precisa saber sobre guarda compartilhada
A responsabilização conjunta dos pais
22 de mar. de 2021
Entenda as garantias locatícias em contratos de locação de imóveis
Sempre assine um contrato orientado por um advogado
12 de mar. de 2021
Saiba como proceder ao receber cobranças indevidas
O que fazer quando recebo uma cobrança indevida?
