André Lopes
3 de dez. de 2020
Veja quais são os documentos necessários na compra e venda de imóveis
Muita gente sonha em comprar a casa própria, mas esbarra em uma dificuldade: a documentação. Para realizar a transação, é necessário apresentar diversos comprovantes, obter certidões negativas e ir a diferentes locais.
Devido à burocracia, muitas pessoas acabam adiando a decisão de compra do imóvel. Se esse é o seu caso, fique tranquilo! Após ler este conteúdo, você não precisará mais ter receio de enfrentar o processo. Elaboramos uma matéria para ajudar você na compra de seu imóvel.
Você sabe quais são os documentos para compra de imóvel? Eles são importantes para garantir a regularidade do negócio e evitar imprevistos ou problemas no futuro, por isso, devem ser separados com antecedência e analisados com atenção.
Além disso, a forma de pagamento também influencia na documentação que deve ser apresentada pelo comprador, principalmente devido à análise de crédito e outros requisitos para a liberação do contrato. Com tantos detalhes, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, então vale a pena contar com o apoio de uma imobiliária na hora de fazer essa aquisição.
Para ajudar você a organizar a melhor forma para fazer esse investimento, preparamos este post listando os documentos necessários para compra de imóvel. Continue a leitura e se informe!
Documentos do vendedor
A documentação do vendedor é importante para garantir que a venda do imóvel é lícita e evitar eventuais fraudes. A existência de dívidas, ações ou execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador, portanto, é fundamental fazer uma análise detalhada desses itens.
Para ter mais segurança no negócio, vale a pena analisar os seguintes documentos para compra de imóvel:
documento de identidade e CPF;
comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável etc.);
certidão negativa de protestos;
certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);
certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;
certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil;
Também é comum que o vendedor seja pessoa jurídica. Nesses casos, você deve requerer os documentos dos sócios (citados acima), além da documentação da empresa. É preciso apresentar os seguintes:
contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial;
alterações feitas no contrato ou estatuto social;
certidões negativas referentes à pessoa jurídica.
Documentos do comprador
Para a elaboração do contrato e análise pelo vendedor, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:
documento de identidade e CPF;
comprovante de endereço;
comprovante de estado civil;
comprovante de rendimentos.
Para quem tem carteira assinada, a comprovação pode ser feita com a cópia da CTPS e dos últimos contracheques. Porém, caso tenha outras fontes de renda ou não seja um trabalhador formal, existem outras formas de provar os seus rendimentos. A seguir listamos alguns exemplos:
declaração do Imposto de Renda (IR);
extratos bancários;
Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);
comprovante de recebimento de benefício previdenciário.
Se optar pelo financiamento bancário, é importante ficar de olho na documentação exigida pela instituição financeira. Em geral, são exigidos os mesmos documentos já citados para a compra, mas, como é feita uma análise de crédito do comprador, o comprovante de rendimentos é fundamental. As parcelas são limitadas a 30% do rendimento mensal, portanto, é preciso ter atenção a esse requisito.
Também é importante ter atenção ao tipo de imóvel e à modalidade do financiamento, se for o caso, para entender as regras sobre os juros, o valor da entrada e outras questões importantes para o seu planejamento. Para evitar imprevistos, vale a pena fazer uma simulação. Desse modo, você consegue analisar diferentes propostas e encontrar a melhor solução para a compra do seu imóvel.
Documentos do imóvel
Entre os documentos para comprar imóvel, existem alguns relacionados ao próprio bem que devem ser analisados. Isso é importante para ter certeza de que não existem ônus ou impedimentos para a venda. Você vai precisar dos seguintes itens:
matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;
certidão negativa de débitos municipais;
Habite-se (documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado);
planta baixa (para financiamentos ou uso do saldo do FGTS);
registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;
declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.
Imóvel na planta
Se você optar por adquirir um imóvel na planta, existem algumas diferenças em relação à documentação para o financiamento. São exigidos os seguintes:
projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;
matrícula da obra no INSS;
memorial descritivo do imóvel;
orçamento discriminativo da obra;
Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).
Imóvel em inventário
Também é importante conhecer os documentos para compra de imóvel em inventário. A venda pode ser feita normalmente, mas é preciso ter atenção a alguns requisitos. Se houver menores de idade na lista de herdeiros, o Ministério Público deverá aprovar o negócio. Para viabilizar o negócio, também é preciso da seguinte documentação:
cópia autenticada da certidão de óbito;
cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.
Contrato de compra e venda
Depois de separar toda a documentação e conferir que o imóvel está apto a ser negociado, é preciso analisar o contrato de compra e venda. Se você contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, o processo é mais simples. Eles contam com um departamento jurídico especializado para elaborar o documento, seguindo todas as determinações legais. É importante que ele especifique detalhes, como:
informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;
valor do imóvel;
forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;
multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;
detalhes do imóvel.
Além disso, caso surjam dúvidas sobre as cláusulas, os profissionais poderão esclarecer e negociar eventuais alterações, para que você tenha mais tranquilidade com essa compra.
Pronto! Agora você já conhece os documentos para compra de imóvel e os principais cuidados necessários. Para ajudar, conte com o apoio de profissionais de confiança para prestar suporte em todo o processo, desde a busca pelos imóveis ideais até a reunião e análise de todos os itens. Assim, você terá mais tranquilidade na hora de fechar negócio.
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