eSocial: Governo vai lançar nova versão

André Lopes

10 de dez. de 2020

Versão para micro e pequenas empresas

O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial.

No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada a micro e pequenas empresas.

A ideia é que a atualização permita que o usuário apresente, diretamente na plataforma do governo, as informações dos funcionários nos mesmos moldes do empregador doméstico e MEI (Microempreendedor Individual).

O foco é atender companhias com até 50 funcionários, o que representa 70% dos empregadores do país.

Segundo o Ministério da Economia, a simplificação do eSocial atende a um pleito do setor produtivo e vai reduzir o custo e o tempo de preenchimento dos formulários trabalhistas, facilitando o processo de registro dos funcionários.



Simplificação eSocial

Ainda em 2021, a substituição de obrigação acessória será intensificada. Neste ano, foram substituídas seis obrigações e no próximo ano deixarão de ser exigidas outras oito:

- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Comunicação de Dispensa (CD);
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ;
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ;
- Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD);
- Folha de pagamento;
- Guia de Recolhimento do FGTS (GRF).

Até o fim deste ano, o governo ainda quer permitir que o empregador possa fazer o registro de seu funcionário no momento em que faz o registro da empresa na junta comercial.

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